PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
ORIENTAÇÕES: aqui.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROITI/FURG n.º 2/2024: dispõe sobre a regulamentação, no âmbito interno da FURG, do fluxo dos processos relativos à proteção da propriedade intelectual.
FORMULÁRIOS:
F1-Pedido de Proteção de Propriedade Intelectual;
F2-Formulário de qualificação de inventor vinculado à FURG;
F3-Formulário de qualificação de inventor EXTERNO;
F4-Formulário de caracterização de SOFTWARE;
F5-Formulário de caracterização de MARCA;
F6-Declaração referente à listagem de sequências biológicas;
F7-Formulário de caracterização de DESENHO INDUSTRIAL.
Em caso de registro de PROGRAMA DE COMPUTADOR, consulte as informações abaixo:
- Documentação complementar/orientações:
Em caso de registro de DESENHO INDUSTRIAL, consulte as informações abaixo:
- Documentação complementar/orientações: aqui.
- Manual de Desenhos Industriais do INPI: aqui.
- Classificação Internacional de Locarno (11ª edição) organizada em ordem alfabética;
REDAÇÃO DE PATENTES:
- Modelos disponibilizados pelo INPI (Minha Primeira Patente): aqui;
- Manual de redação de patentes da OMPI: aqui;
- Overleaf, Editor LaTex Online (modelo de patente INPI-Brasil): aqui.
Normas do INPI:
- Especificações quanto à forma e ao conteúdo dos pedidos de patente e certificados de adição: Portaria_INPI_14-2024.pdf
- Diretrizes sobre a aplicabilidade do disposto no artigo 32 da Lei 9279/96 nos pedidos de patentes: Resolução nº 93 de 10/06/2013;
- Trâmite prioritário de processos de patente: Portaria n.º 054/2021.