PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

INSTRUÇÕES: aqui.

FORMULÁRIOS:

F1-Pedido de Proteção de Propriedade Intelectual;

F2-Formulário de qualificação de inventor vinculado à FURG;

F3-Formulário de qualificação de inventor EXTERNO;

F4-Formulário de caracterização de SOFTWARE;

F5-Formulário de caracterização de MARCA;

F6-Declaração referente à listagem de sequências biológicas;

F7-Formulário de caracterização de DESENHO INDUSTRIAL.

Em caso de registro de PROGRAMA DE COMPUTADOR, consulte as informações abaixo:

Tabela B.1;

Tabela B.2.

- Documentação complementar/orientações:

Em caso de registro de DESENHO INDUSTRIAL, consulte as informações abaixo:

- Documentação complementar/orientações;

- Modelos de relatório descritivo e de reivindicação de desenho industrial disponibilizados pelo INPI;

- Classificação Internacional de Locarno (11ª edição) organizada em ordem alfabética;

- Classificação Internacional de Locarno (11ª edição) organizada por classes e subclasses, com notas explicativas.

REDAÇÃO DE PATENTES: 

- Modelos disponibilizados pelo INPI (Minha Primeira Patente): aqui;

- Manual de redação de patentes da OMPI: aqui;

- Overleaf, Editor LaTex Online (modelo de patente INPI-Brasil): aqui.

Normas do INPI:

- Especificações gerais dos pedidos de patente: Instrução Normativa n.º 30/2013;

- Especificações formais dos pedidos de patente: Instrução Normativa n.º 31/2013;

- Diretrizes sobre a aplicabilidade do disposto no artigo 32 da Lei 9279/96 nos pedidos de patentes: Resolução nº 93 de 10/06/2013;

- Trâmite prioritário de processos de patente: Portaria n.º 054/2021.